Mestrado em Direito e Políticas Públicas – Atenas

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

Apresentação

A Atenas College é uma instituição de ensino superior credenciada, nos EUA, a oferecer mais de 400 cursos distribuídos em programas de extensão, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Estes programas reconhecidos, globalmente, estão beneficiando estudantes de muitos países.

Com metodologia de ensino a distância, o Mestrado em Direito e Políticas Públicas foi concebido para o desenvolvimento de competências para o ensino, pesquisa e prática jurídica em instituições públicas e privadas.

O mestrado tem a duração de dois anos com a carga horária de 720 horas.

Processo de Seleção dos alunos:

No segundo semestre de 2018 estão disponibilizadas 100 vagas para o Mestrado em Ciências Contábeis.

A seleção dos alunos é realizada seguindo critérios rigorosos de admissão, com base em análise do perfil do candidato por meio de análise de currículo. Nosso objetivo é criar grupos com elevado potencial de desenvolvimento e formar verdadeiros líderes do futuro.

O Processo de Admissão resume-se no seguinte processo:

  1. Análise de currículo e documentação;
  2. Avaliação dos expedientes; e
  3. Carta de aceitação.

Requisitos de Admissão:

Os candidatos para o mestrado devem atender aos seguintes requisitos:

  • Habilidades quantitativas.
  • Dedicação intensiva.
  • Será valorado positivamente a experiência profissional, embora não seja requisito essencial. Além disso, o candidato deve passar com sucesso os seguintes estágios:
    • Estudo da documentação fornecida pelo candidato.
    • Análise do currículo para os alunos residentes no Brasil.

Calendário segundo semestre de 2018:

  1. Recebimento de documentação para matrícula: até 31 de agosto de 2018
  2. Matrículas: até 14 de setembro de 2018
  3. Início das aulas 3 de outubro de 2018

Investimentos:

À vista

Cartão recorrente (parcelas) Boleto bancário (parcelas)
24 30 48 24 30

48

R$22.000 R$1.057 R$890 R$612 R$1.425 R$1.200

R$825

Diferenciais

O curso conta com os seguintes diferenciais:

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Aprendizagem Prática

Professores com experiência nas áreas específicas

Diagnóstico e desenvolvimento de Competências Comportamentais

Aprendizagem Prática – Este é o nosso Diferencial

O aluno não precisa mais cursar um mestrado que oferece conteúdo apenas de forma passiva, que não troca conteúdo com os alunos, apenas entrega. Nosso mestrado é completamente inovador, oferecendo a possibilidade de unir os conceitos à prática jurídica durante o curso. Os alunos têm acesso as disciplinas, com livros digitais e aulas gravadas, e usam os conteúdos destes materiais na solução de cases jurídicos.

Durante a simulação, os alunos terão a oportunidade de desenvolver competências de atuação jurídica em nível público e privado, com especial ênfase na proposição, gestão e avaliação de políticas públicas.

A teoria é apresentada nos materiais disponibilizados. Na simulação, os alunos são confrontados com situações-problemas que devem ser resolvidas. Para isso, eles devem utilizar os conhecimentos aprendidos para selecionar a melhor alternativa dentre as opções disponíveis. A postura assumida é analisada constantemente durante a simulação, tanto pelo próprio aluno, na autoavaliação, quanto pelos outros membros da sua equipe e pelos tutores da simulação.

A utilização dos cases integrados ao conteúdo personalizado é o grande diferencial do nosso mestrado. Com ela, o aprendizado é motivador e conectado com a realidade.

Professores com experiência nas áreas específicas

A equipe acadêmica do Mestrado em Direito e Políticas Públicas é composta pelos seguintes professores:

Prof. Dr. Afrânio de Oliveira Silva

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/4757011098083799

Mini currículo

Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006) e doutorado no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA (2014). Atualmente é docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e do CP2. Trabalha como assessor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estrutura e Transformação do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, município, democracia e assistência social.

Prof. Dr. Alex Sander Xavier Pires

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/2115363510973581

Mini currículo

Investigador Jurídico e Político dedicado ao estudo do “Direito visto como Justiça pelo viés do Liberalismo Político” na perspectiva da “Justiça das Liberdades”, tanto no ambiente intraestadual pela constitucionalização do Direito Processual Civil, quanto supra-estadual na concepção dos Direitos Humanos. Professor Convidado do Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigador Jurídico do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/UNL/Portugal). Pesquisador externo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Guanambi (PPGD/FG/Brasil). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD/UNL/Portugal). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado à Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialista em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Especialista em Filosofia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RIO); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Escritor com diversos livros publicados no sentido da crítica construtiva do Direito Processual Civil pelo fenômeno da Constitucionalização do Direito sob a óptica da Justiça. Professor visitante do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina), em que leciona na cátedra de Teoría del Derecho. Professor Convidadeo da Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ/Argentina); professor de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Manegement e FGV/In Company); professor substituto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, gestão 2004/2005 (FND/UFRJ); professor de graduação e pós-graduação de universidades brasileiras. Atualmente se dedica ao estudo da preservação dos Direitos Humanos por reação ao extremismo que leva ao terrorismo, na perspectiva portuguesa; e, sobre a nova ordem processual civil brasileira.

Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/8209336356399372

Mini currículo

Possui Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (1967), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974), tendo o título de Mestre em Ciências Jurídicas reconhecido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Obteve, na forma de Concurso Público, o Título de Livre Docente na Universidade Gama Filho – UGF. Obteve o título de Doutor em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2007), tendo realizado os créditos na FFCL da Universidade de São Paulo (1985). Recentemente aposentou-se como Professor Titular da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Professor Titular e Ex-Diretor Acadêmico da Universidade Candido Mendes. Pesquisador Licenciado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas – PqJuris e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ (2004-2010). Atualmente é Diretor de Pesquisa e Ensino do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Professor Titular do Doutorado em Sociologia do IUPERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Econômico (cartéis, marcas e transferência de tecnologia), atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico e legislação educacional, poder judiciário e sociologia jurídica.

Prof. Dr. Benedito Adeodato

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/5388120328416267

Mini currículo

Possui doutorado em Sociologia pelo IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2015) e mestrado em Economia Industrial pelo INSTITUTO DE ECONOMIA-UFRJ (1985) . Atualmente Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Política – CCJP da UNIRIO, já tendo sido Diretor de Administração Pública no CCJP da UNIRIO até 2016. É, também, técnico de programas e projetos – Financiadora de Estudos e Projetos. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública e atua, també, na área jurídica principalmente nos seguintes temas: supremo tribunal federal, cotas raciais, aborto anencefálico, união homoafetiva e direitos existenciais. Já foi Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Superintendente Corporativo da FINEP e Coordenador de Abastecimento e Preços do Ministério da Economia.

Profª Drª. Bruna SoalheiroCoordenador Executivo

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/0348245873351423

Mini currículo

Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (2004), mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (2009), doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2014) obtido em regime de cotutela com o Centre d’Études de l’Inde et de l’Asie du Sud (EHESS-CNRS, França, 2014). Atualmente é bolsista de pós-doutorado (CAPES/PNPD) no programa de pós-graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência na área de História Moderna, com ênfase em História das Religiões, diálogos inter-culturais, História das Ideias políticas e História da Ásia.

Profª Drª. Christiane Itabaiana Martins Romêo

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/1997841784166445

Mini currículo

Possui Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2002), cuja tese tratou do Ministério Público na perspectiva institucional, sob a orientação do Prof. Dr. José Murilo de Carvalho. Fez mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1993), na área de Pensamento Político e Social Brasileiro, sob a orientação do Prof. César Guimarães. Graduou-se e é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e também em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1991). No momento, realiza o Pós-Doutoramento na área de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade federal Fluminense (2016), desenvolvendo o projeto “Relações Sino-Brasileiras no Contexto dos BRICS”, sob a orientação do Prof. Dr. Eduardo Gomes. Em decorrência do tema da tese de doutoramento, aguarda o resultado do edital de nº 51-2016, para o qual submeteu o projeto” A estrutura e a atuação dos membros do Ministério Público Federal e os processos de judicialização da política e de politização da justiça”, sob a supervisão do Prof. Dr. Jessé de Souza. Atualmente é professora adjunta do Grupo Ibmec Educacional. Atua na área de Relações Internacionais, com foco em Teoria Política, Pensamento Político Brasileiro, BRICS, Relações Bilaterais Brasil/China, Política Econômica Internacional, Relações Multilaterais, além de Análise de Instituições e Pensamento Brasileiro. Atua também na área do Direito, lecionando Direito Civil e de Empresas, para os cursos de Administração de Empresas e Relações Internacionais. Ainda nas Faculdades Ibmec, exerceu cargos administrativos como coordenação de cursos e demais atividades relacionadas a atendimento ao discente (monografia e atividades complementares), assim como assessoria para fins de relacionamento com o MEC.

Prof. Dr. Jadir Anunciação de Brito

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/5318893126905295

Mini currículo

Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA (1994), mestrado em teoria do estado e direito constitucional pela PUC-Rio (1999) e doutorado em direito do estado, área direito constitucional pela PUC- São Paulo (2007). Atualmente é professor adjunto da graduação das escolas de ciências jurídicas (2009), ciência política (2009) e do programa de pós-graduação em direito e políticas públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO (2012). É professor do programa de pós-graduação em políticas públicas em direitos humanos-UFRJ (2015). É professor colaborador no departamento de direitos humanos, saúde e diversidade cultural – DIHS/LAP/FioCruz (2008). Tem experiência na área do Direito e Ciência Política, com ênfase em teoria política contemporânea e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA´s); racismo e políticas públicas de combate às desigualdades; violência do estado, território e direito à cidade e movimentos sociais, direitos humanos e democracia. É coordenador do projeto de extensão Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) e do Programa de Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-UNIRIO). É pesquisador integrante ao grupo pesquisa Núcleo de Estudos em Política, Direitos e Lutas Sociais NELUTAS -CNPQ.

Prof. Dr. José Carlos Buzanello

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/4983946445238085

Mini currículo

Doutor e Mestre em Direito. Atua na área jurídica. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991); Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Especialização em Administração Municipal (IBAM/RJ). Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra (inconcluso). Tem experiência na área de gestão universitária. Avaliador Institucional do INEP/MEC e de Cursos de Direito. Exerce Advocacia no Rio de Janeiro.

Prof. Dr. Lier Pires Ferreira – Coordenador Acadêmico

Currículo na Plataforma Lattes – http://lattes.cnpq.br/9266678431814380

Mini currículo

Pós-Doutorando em Ciência Política – UFF. Doutor em Direito Internacional – UERJ. Mestre em Relações Internacionais – PUC/RJ. Pós-Graduado em Política e Estratégia – CAEPE/ESG. Bacharel em Direito – UFF. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais – UFF. Professor dos cursos de Direito e Relações Internacionais do IBMEC/RJ. Professor do Departamento de Sociologia do CP2. Ex-Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UGF. Ex-Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) da Universidade Candido Mendes (UCAM). Sócio do Ferreira & Pires Ferreira – Advogados Associados. Consultor Jurídico e Educacional da Mérito Educacional. Palestrante em eventos nacionais e internacionais, com presença em países como México, Espanha, Chile, Eslováquia, Uruguai, Áustria e El Salvador. Autor/organizador, dentre outras, das seguintes obras: Sociologia em Movimento (2. Ed. 2013); Sociedade em Movimento (2014); Sociologia em Movimento (2013); Curso de Ciência Política (3. ed. 2013); Curso de Direito Internacional Privado (3. ed. 2012); Direito Internacional, Petróleo e Desenvolvimento (2011); Curso de Sociologia Jurídica (2011); Curso de Teoria Geral do Estado (2009); Direito Internacional Ambiental e do Petróleo (2009); Direitos Humanos e Direito Internacional (2ª reimp., 2009); Direito Internacional & as Novas Disciplinarizações (3ª. tiragem, 2007); O Estrangeiro no Brasil (2005); e Estado, Globalização e Integração Regional (2003). Tem experiência docente e administrativa em nível de graduação e pós-graduação, lato sensu e stricto senso, lecionando nas áreas de Direito, Relações Internacionais e Ciências Sociais, com ênfase nas seguintes disciplinas: Direito Internacional; Teoria das Relações Internacionais; Ciência Política e Teorias do Estado; Sociologia e Sociologia Jurídica; Metodologia Científica e Métodos e Técnicas de Pesquisa. E-mail: lier.piresferreira@gmail.com.

Diagnóstico e desenvolvimento de Competências Comportamentais

Por meio da ferramenta on line MyPDACoach, desenhada para ajudar o aluno a desenvolver suas habilidades e fortalecer vínculos com outras pessoas, facilitando assim a mudança ao sucesso, o aluno faz um diagnóstico e um plano de desenvolvimento de competências comportamentais.

Inicialmente, o aluno fará um diagnóstico detalhado das suas competências comportamentais. Com base neste diagnóstico o Processo MyPDACoach convida o aluno a definir uma competência a desenvolver e o acompanhará e o guiará, durante seis semanas, enviando-lhe por e-mail tópicos, notas, conselhos e exercícios, materiais motivacionais para assim ajudá-lo a manter-se firme e continuar trabalhando as mudanças pontuais em seu estilo comportamental.

Ao longo das seis (6) semanas que duram o processo:

O sistema MyPDACoach enviará ao participante correios eletrônicos diários com diferentes desafios e mensagens do Coaching, notas, conselhos, exercícios, com a finalidade de ajudá-lo a manter-se firme e disposto e continuar trabalhando seu autodesenvolvimento.

A cada duas semanas o participante deverá auto avaliar-se.

O término das 6 semanas será solicitará um Feedback a outras pessoas.

Uma vez completadas as 6 semanas e finalizado o processo, o sistema abrirá a possibilidade de um novo processo com uma nova competência ou a possibilidade de seguir trabalhando com a mesma competência e diferentes itens e ações.

Objetivos do curso e perfil do profissional a ser formado

O Mestrado tem como objetivo estimular a produção de conhecimento no campo do Direito e das Políticas Públicas, bem como formar pessoas capazes de ter autonomia e independência de ação neste campo do conhecimento.

Objetiva, ainda, desenvolver habilidades na produção e transmissão de conhecimentos em Direito e Políticas Públicas, tendo em vista os avanços das concepções didáticas e pedagógicas e das metodologias de pesquisa.

Por fim, o Mestrado objetiva formar profissionais habilitados em análise de maior abrangência e profundidade na resolução de problemas relativos ao debate jurídico contemporâneo, bem como no âmbito da proposição, gestão e avaliação de políticas públicas.  

A Atenas College pretende formar Mestres com espírito crítico, capazes de utilizar o instrumental teórico e prático vivenciado, bem como mostrar soluções para problemas enfrentados pelos operadores das áreas em análise.

Os formandos do Mestrado Executivo deverão desenvolver as seguintes habilidades e competências:

  1. Resolver demandadas apresentadas por diferentes contratantes, públicos ou privados, no campo do direito e das políticas públicas.
  2. Propor, gerir e avaliar políticas públicas.
  3. Apresentar ideias e conclusões de forma oral e escrita, de maneira compreensível para os outros.
  4. Entender relações entre diferentes funções.
  5. Dispor de uma visão integradora, possibilitando o entendimento da estrutura e do funcionamento do campo do direito e das políticas públicas.

Com estas características, o perfil do formando é baseado numa ampla formação acadêmico-prática, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades profissionais amparadas em uma percepção fundamentada na área estratégica abrangida.

Áreas de Concentração

Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas.

Esta área de concentração localiza-se na intercessão entre o Direito, enquanto fenômeno social, e o Estado, centro das manifestações e efeitos sociais de poder no mundo contemporâneo. Configura-se como desdobramento das Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, cujo alcance se projeta para as diferentes dimensões do Direito Público, para as funções relativas ao aparato administrativo do Estado, em particular aqueles vinculadas ao planejamento, execução e avaliação de políticas públicas, bem como para suas repercussões sobre a sociedade civil.

Linhas de Pesquisa

Linha 01 (L1): Constituição e Direito Público.

Agrega pesquisas e experiências teórico-práticas relacionadas ao Direito Constitucional, brasileiro e comparado, bem como as demais áreas do Direito Público, em particular o direito administrativo, o direito financeiro e o direito tributário, sempre percebidos em sua dimensão sociológica e humanística. Nesse sentido, questões como democracia, jurisdição constitucional, governança, direitos humanos, regulação estatal e tutelas fundamentais articulam-se de modo a compor um panorama transdisciplinar que, partindo da Ciência Jurídica, busca elidir as fronteiras disciplinares e constituir sistemas inovadores de ensino e pesquisa, dialogando privilegiadamente com a Sociologia e a Ciência Política.

Linha 02 (L2): Gestão e Políticas Públicas.

No contexto das transformações domésticas e internacionais que permeiam a relação entre Estado, governo e sociedade civil, a presente linha de pesquisa reúne estudos e vivências que refletem sobre as novas realidades estatais, a importância do Estado na produção de políticas públicas e questões as questões iminentemente societais como bem-estar, desenvolvimento, sustentabilidade, regulação, accountability e outras. Aqui, também se privilegia a reflexão sobre a capacidade regulatória do Estado e sobre a articulação entre atores societais e estatais na interface da gestão e da aplicação das políticas públicas.

Público Alvo

a) Profissionais de nível superior em direito, ciências sociais, história, geografia, administração e outros cursos superiores, além de servidores públicos nas esferas federais, estaduais e municipais, dos poderes executivo, legislativo e judiciário e do Ministério Público e candidatos à carreira na administração pública.

b) O público-alvo deverá ser possuidor de diploma em curso de Superior.

Matriz Curricular

O Mestrado em Direito e Políticas Públicas é composto dos seguintes módulos e disciplinas:

Disciplinas Obrigatórias: (Todas as disciplinas possuem 60h)

  1. Metodologia Científica e Métodos e Técnicas de Pesquisa
  2. Teoria do Direito e da Constituição
  3. Jurisdição Constitucional e Administração Pública
  4. Estado, Regulação e Políticas Públicas
  5. Seminário de Dissertação I
  6. Seminário de Dissertação II

Disciplinas Optativas de L1: (Todas as disciplinas possuem 60h)

O estudante deverá cursar no mínimo uma optativa da sua linha.

  1. Direitos Humanos e Garantias Processuais
  2. Sociologia Jurídica
  3. Finanças Públicas
  4. Administração e Finanças Públicas

Disciplinas Optativas de L2: (Todas as disciplinas possuem 60h)

O estudante deverá cursar no mínimo uma optativa da sua linha.

  1. Estado, Regulação e Políticas Públicas
  2. Gestão Pública e Direito Tributário
  3. Análise de Políticas Públicas
  4. Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente

Disciplinas Eletivas: (Todas as disciplinas possuem 60h)

Disciplinas dos demais programas congêneres da ACU e de outras IES.

Exame de Qualificação:

Análise crítica do projeto por pelo menos dois professores, um dos quais o orientador.

Quadro de Disciplinas, Linhas de Pesquisa, Enquadramento e Créditos

Organização da Estrutura Curricular e Acadêmico-Administrativa:

Cada crédito corresponde a 15 horas-relógio de aulas e/ou atividades supervisionadas. Assim, cada disciplina, independente do seu enquadramento (obrigatória, optativa ou eletiva), possui 60 horas-relógio de aula e 04 créditos.

Para integralizar o curso, o estudante deverá cursar, no mínimo, as seis disciplinas obrigatórias, perfazendo 24 créditos; duas disciplinas optativas, perfazendo 04 créditos; duas disciplinas eletivas, perfazendo mais 04 créditos além de realizar o exame de qualificação, que vale 04 créditos.

Assim, ao final do curso, o estudante terá integralizado 36 créditos (32 em disciplinas e mais 04 do Exame de Qualificação) e recebido 480 horas-relógio de aulas (08 matérias de 60 horas-relógio e 04 créditos cada uma).

A carga horária total do curso, 480 horas-relógio, não contabiliza o Exame de Qualificação. O referido exame não possui caráter disciplinar, mas se trata de atividade obrigatória que contabiliza 04 créditos para o estudante.

Por fim, a Defesa da Dissertação será obrigatória, sendo realizada no mesmo ambiente virtual do Exame de Qualificação. Embora não possua carga horária e créditos, a defesa é requisito fundamental para a obtenção do título de Mestre em Direito e Políticas Públicas da Atenas College.